sábado, 28 de janeiro de 2012

Projeto São Francisco retoma obras em Cabrobó (PE)

Cabrobó – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho assinou as ordens de serviço para a retomada das obras dos Lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco nesta sexta-feira (27/01). Os aditivos no valor de R$ 297,8 milhões para o Lote 1 e R$ 263,3 milhões para o Lote 2 oficializam a remobilização das atividades.
Mais de mil empregos serão ofertados até abril contribuindo para a geração de renda da comunidade do semiárido. “O cronograma da execução das obras está mantido. O objetivo é concluir o Eixo Leste até 2014 e o Norte até o ano seguinte. A retomada das obras do lote 1 já começou com a contratação de novos trabalhadores . Faço um pedido as construtoras para que todas as contratações valorizem a mão de obra local”, ressaltou o ministro.
Ocorreu ainda no canteiro do 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército a assinatura de um convênio entre o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura de Cabrobó em atendimento as compensações socioeconômicas do Projeto São Francisco. “O município doador de água para a transposição sente-se realizado com o acordo de medidas compensatórias que serão executadas em Cabrobó principalmente as ações que serão feitas com as comunidades mais atingidas”, afirmou o prefeito do município, Eudes José Alencar Caldas.
Em resposta a uma solicitação da prefeitura, o ministro Fernando Bezerra Coelho recebeu também a população que fez algumas reivindicações referentes às demandas das obras, como por exemplo, a construção de pontes de acesso entre algumas comunidades atingidas pela construção do canal e sobre a chegada da água na região. “Vamos verificar a disponibilidade do Ministério para responder prontamente todas as demandas, o projeto São Francisco está em constante diálogo com o programa Água para Todos que irá construir 750 mil cisternas para levar água para as comunidades mais distantes”, finalizou Bezerra.
Nova concepção - O Projeto São Francisco não será mais pensado em lotes e sim a partir das seis metas de conclusão das obras civis. A primeira meta, chamada de projeto piloto, será concluída no final deste ano. A meta compreende a captação do rio São Francisco, até a Barragem de Areias, em Floresta (PE). Neste circuito estão presentes todas as estruturas que possuem os mais de 700 km de extensão. São canais, estação de bombeamento, aquedutos e barragens.
É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que levará oferta de água e segurança hídrica para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

Ministério da Integração - 28/01/2012

Empossado novo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa

Empossado novo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa


O engenheiro agrônomo Lourival Soares Gusmão foi empossado superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), na última terça-feira (24), em solenidade realizada na Associação Atlética Banco do Brasil. No evento, o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, José Solon Braga Filho, representou o presidente da Codevasf, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira.
A solenidade contou com a presença de representantes de diversos setores da sociedade civil, autoridades políticas municipais, estaduais e federais, além de lideranças de movimentos sociais e da imprensa local.
Antes de assumir a Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus, Lourival Soares Gusmão ocupou diversos cargos na esfera pública, tendo sido assessor do gabinete do ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA), delegado federal do MDA na Bahia e coordenador geral da COOTEBA (Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia).

Codevasf - 28/01/2012

sábado, 21 de janeiro de 2012

Codevasf apoia pesquisa genética com espécies nativas do São Francisco

Codevasf apoia pesquisa genética com espécies nativas do São Francisco

A Codevasf, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique (2º/CIX), foi incluída no projeto de pesquisa desenvolvido pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) cujo objetivo é a avaliação da diversidade genética de cinco espécies de peixes nativos da bacia do Rio São Francisco.


O trabalho teve início em setembro de 2011 e prevê o desenvolvimento de marcadores genéticos de microssatélite para as espécies: Surubim, Piau, Dourado, Matrinxã e Curimatã. O objetivo é avaliar também a diversidade genética de populações selvagens dessas espécies em tributários importantes do São Francisco, sendo dois do alto São Francisco (Paraopeba e Abaeté), três no médio (Carinhanha, Correntes e Grande), um no submédio (Moxotó) e um no baixo (Ipanema).
O trabalho da Codevasf teve início no período das coletas biológicas (devidamente autorizada pelo órgão ambiental), que é uma das fases mais delicadas do projeto, pois, além de outros fatores, as amostras devem ser colhidas durante os meses da piracema (período de reprodução das espécies). A participação do 2º/CIX se deu na identificação de áreas para coleta, contato com as comunidades e pescadores, apoio logístico e base para as pesquisadoras na região.
Segundo a coordenadora do projeto, Raquel Coimbra da UFRPE, a colaboração da Codevasf tem sido inestimável. “Temos contado sempre com o apoio do corpo técnico da Codevasf, que conhece bem as peculiaridades da pesca local”, afirma.
Para o Engenheiro de pesca Antonio Nascimento, do 2º/CIX, toda e qualquer iniciativa que vise à preservação do São Francisco em seu meio físico, biológico e social é obrigação de todos e dever do estado. “A Codevasf vem há muito tempo trabalhando com essa filosofia através dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura, portanto, além do trabalho que já desenvolvemos estamos prontos para apoiar projetos dessa natureza”, acrescentou. Os trabalhos tiveram ainda a participação da Cooperativa de Pescadores e Aquicultores de Xique-Xique e da Prefeitura Municipal.

Materia retirada do site da CODEVASF


segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Nota de Esclarecimento - Compra de terreno do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê pela Codevasf

Sobre compra de terreno do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê pela Codevasf, o Ministério da Integração Nacional informa: 
Não há qualquer relação entre decisão de aquisição de terras localizadas na região do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê do perímetro pela Codevasf com familiares do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
É correto afirmar que, somente após ter sido definida a área do projeto, em 1991, é que foi feito o cadastro de proprietários de terras a serem desapropriadas, conforme o documento (Laudo de Avaliação de Imóvel Rural – Baixio de Irecê – Etapa IA) elaborado pela Comissão designada por meio da Decisão nº 557, de 03/08/2007.
Sobre a aquisição de terras, em 1987, decidiu-se que apenas parte da área total do perímetro de irrigação seria desapropriada, pois o projeto seria executado em etapas. Por isso, através do Decreto nº 94.877/87, tornou-se oficial a declaração de utilidade pública e o interesse social para de apenas 13 mil hectares da área do perímetro para que fosse desapropriada.
Em 2002, o Tribunal de Contas da União sugeriu que a Codevasf adquirisse a totalidade da área destinada ao projeto, conforme trecho da Decisão nº 4/2002-TCU transcrito abaixo:
“Por outro lado, é indiscutível que as futuras aquisições ou desapropriações de terras destinadas ao Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê não mais poderão ser realizadas pelos mesmos valores praticados antes do início da implantação do projeto. Trata-se de uma supervalorização previsível, como sói acontecer em todos os projetos dessa magnitude. A única forma de evitar tal acréscimo de valores é adquirir ou desapropriar a totalidade das terras antes do início das obras, ou, no mínimo, procurar fazê-lo na fase inicial da implantação do Perímetro de Irrigação, uma vez que a valorização é crescente. Embora reconheçamos as dificuldades orçamentárias, tal prática levaria a sensível economia de recursos do Tesouro Nacional.” (grifo nosso)
Em 2009, em conformidade com a recomendação do TCU, houve a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, por força da Resolução nº. 996 de 03/09/2009, para aquisição total de 95.472,2252 hectares, na época em que a Codevasf era presidida pelo Sr. ORLANDO CÉZAR DA COSTA CASTRO.
A Resolução supramencionada condicionou a aquisição à validade do Decreto Federal de Utilidade Pública com fins de desapropriação, de 06 de março de 2009, e à disponibilidade orçamentária, e foi objeto da Deliberação nº 16/2009 do Conselho de Administração da Codevasf, conforme documentação em anexo e transcrição do trecho abaixo:
“III – Estabelecer que as aquisições das áreas deverão ocorrer no prazo validade do Decreto Federal de Utilidade Pública com fins de desapropriação, de 06 de março de 2009, e de acordo com a disponibilidade orçamentária.”
Ocorre que no ano de 2010, em razão de disponibilidade orçamentária insuficiente, foram adquiridos somente 35.000 hectares. Por isso, foi decidido realizar a ocupação da primeira etapa do projeto sob a forma tradicional de venda de lotes e operação pública da infraestrutura por delegação ao distrito.
Em 2011, para atender a modelagem de ocupação do perímetro proposta conjuntamente pelo Ministério da Integração, Casa Civil e Banco Mundial se daria por meio de Parcerias Público-Privadas e da Concessão do Direito Real de Uso das terras públicas, no qual é exigida concessão integral do perímetro para exploração por parte de empresas âncoras vencedoras da licitação de concessão.
O Projeto Baixio do Irecê será o primeiro a ser licitado nessa nova sistemática, com expectativa para março de 2012 o qual já vem despertando interesses de investidores, tornando-se, assim, necessária à aquisição da totalidade das terras do Perímetro em nome da Codevasf, para que seja possível publicar os editais de licitações, em um cenário de segurança jurídica ao investidor agrícola. Os editais estão em fase final de revisão pelas equipes técnicas - do Banco Mundial, da Codevasf e Ministério da Integração Nacional.
Neste contexto, o Diretor da Área de Insfraestrutura, que respondia internamente pela presidência, logo na virada do novo exercício fiscal, restabelecida a disponibilidade orçamentária, com o decreto ainda válido, e em conformidade com as recomendações do TCU, procedeu a aquisição da área remanescente do projeto no intuito de obter as condições para publicação dos editais de licitação previstos para ocorrer até março de 2012. Tal aquisição foi feita nas exatas e mesmas condições e termos aprovados pela Resolução nº 996/2009 e implementados na aquisição da primeira área no ano de 2010.
Ressalta-se, ainda, que a área remanescente foi adquirida sem atualização monetária alguma, mesmo havendo entendimento sumulado do STF permitindo o pagamento das terras com a referida atualização monetária, ou seja, como já determinava a decisão colegiada da Diretoria Executiva da CODEVASF e do Conselho Administrativo da CODEVASF à época.   
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Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3414-5891/ 3414-5836
www.mi.gov.br

sábado, 14 de janeiro de 2012

Resposta do Ministerio da Integraçao ao Blog.

No mês de dezembro eu "Hérculles Ribeiro" mandei varios emails a ouvidoria do Ministerio da Integração, hoje recebi a resposta .

Pergunta:

"Oi gostaria de saber sobre o Baixio de Irecê, as obras estão paradas porque? que eu saiba essa é o maior projeto de irrigação da America Latina não pode ficar assim parada.A obra em pleno funcionamento gera renda e muitos empregos para toda a região !

Obrigado pelo espaço. Espero resposta."

Resposta:

Prezado Senhor Hérculles Ribeiro de Souza,

Em atenção à sua manifestação, registrada sob o nº 3029580, e de acordo com orientações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, a Ouvidoria-Geral do Ministério da Integração Nacional informa que as obras não estão paradas, a primeira etapa foi concluída e as demais que incluem drenagem da rede viária, estabelecimento de comportas, etc estão em fase de licitação.

Isto posto, a Ouvidoria-Geral permanece à sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

OUVIDORIA-GERAL
Ministério da Integração Nacional
0800 61 0021
www.mi.gov.br/ouvidoria - Fax (61) 3414 4227