Aumentar a qualidade da
água das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, por meio da
erradicação de focos poluidores, é o objetivo dos Sistemas Públicos de
Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, projetados e
implantados pela Codevasf em 85 municípios desde 2007, quando a ação
começou. Os recursos, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), estão previstos em R$ 83 milhões até 2014, e as ações integram o
Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas, do governo federal,
executado pela Codevasf em sua área de atuação.
Ao
longo de 2012, são R$ 8,8 milhões para serem aplicados até o final do
ano, quando estará sendo concluído mais um aterro sanitário: o da região
de Irecê, na Bahia, que atenderá a oito municípios e a uma população de
131 mil habitantes numa primeira etapa.
"Para
você revitalizar o rio, você tem que não poluir, de forma que aquela
água fique em condições tanto para uso humano quanto para outros usos. À
medida que se investe em aterros sanitários, dispõe adequadamente seus
resíduos e não polui mais essa água, você estará revitalizando o rio. É
importante salientar que é uma ação de saneamento básico", explica Tone
Wagner Viana, engenheiro civil e analista da Área de Revitalização da
Codevasf. Esse ano, a Codevasf concluíu também o aterro sanitário que
está atendendo à população de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro
Branco, em Minas Gerais, beneficiando os 200,3 mil habitantes dos três
municípios.
A disposição adequada
dos resíduos é importante para se evitar a contaminação do lençol
freático, entretanto não evita que as inundações em épocas de chuva
ocorram, observa Tone Wagner Viana. Além da erradicação de focos
poluidores, como esgoto in natura e resíduo sólido, é feita a contenção
dos processos erosivos que atingem as bacias.
O
idealizador da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o Ministério do
Meio Ambiente (MMA), e as ações desenvolvidas seguem a sua orientação.
As secretarias estaduais de Cidades e de Meio Ambiente têm papel
fundamental no auxílio da articulação do MMA e da Codevasf – empresa
pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional - junto aos
municípios envolvidos.
Entre os
aterros sanitários já implantados pela Codevasf estão o de Ibimirim, em
Pernambuco, e o de Olho D’Água das Flores, em Alagoas, que beneficia
mais 11 municípios daquele estado. Em Minas Gerais, a Codevasf concluiu o
aterro sanitário de Janaúba, que atende também ao município de Nova
Porteirinha; o de Curvelo, abrangendo o município de Inimutaba, além do
de Conselheiro Lafaiete, que alcança Ouro Branco e Congonhas.
Com
a construção dos aterros, melhorou a qualidade de vida da população e
dos antigos catadores de lixo, que saíram dos lixões para trabalhar em
associações de reciclagem, como relata Rosa Maria de Jesus da Associação
de Catadores de Janaúba (Arcaj). Ela explica que as condições de
trabalho na associação são bem melhores que as do lixão, onde
trabalhava. "Vivíamos no sol, em condições insalubres, agora estamos
trabalhando em galpões limpos, na sombra e sem riscos de doenças",
Até
dezembro desse ano, a Codevasf deverá lançar licitação para o sistema
de tratamento e reciclagem de lixo de Irecê – que, em complementação ao
aterro, irá instalar unidades de triagem, ponto de entrega voluntária
central, remediações e encerramento de lixão e centrais de resíduos -, e
também para o encerramento do lixão de Juazeiro (BA), condicionante
ambiental para utilização do aterro daquele município.
Aterro de Irecê
O
aterro sanitário de Irecê é uma obra de R$ 3,5 milhões executada numa
parceria da Codevasf com a prefeitura de Irecê – município que fica a
468 km de Salvador e pertence à região do Médio São Francisco, na
Chapada Diamantina setentrional. Os municípios beneficiados com o aterro
numa primeira etapa são, além, de Irecê, João Dourado, Central,
Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131
mil habitantes beneficiados. A obra está com 98% da execução física
concluída.
O aterro terá
capacidade de acumular cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de resíduo
sólido urbano, promovendo a proteção das águas superficiais,
subterrâneas e também do solo de toda a região, redução de vetores e
outros agentes de doenças, eliminação dos odores, diminuição de riscos à
saúde ocupacional dos catadores; redução da contaminação, por via
hídrica, de alimentos e da criação de gado alimentado com resíduos
contaminados, entre outros benefícios.
Fonte: Codevasf
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