O projeto Formoso, no
município baiano de Bom Jesus da Lapa, região do Médio São Francisco,
foi tema de reunião do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, com o
secretário de Agricultura do estado da Bahia, Eduardo Salles, e o
prefeito eleito do município, Eures Ribeiro. A principal pauta da
reunião foram os R$ 29,3 milhões a serem investidos pela Codevasf no
Formoso dentro do programa Mais Irrigação, recém-lançado pela presidenta
Dilma Rousseff e que prevê investimentos de R$ 10 bilhões em 16 estados
do país nos próximos anos.
O
deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) e o deputado estadual Mário
Júnior (PP) também estiveram presentes à reunião, além do
secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação
(AI) da Codevasf, Frederico Calazans, e do gerente de Administração
Fundiária, Wagner Zani.
Entre os
investimentos a serem feitos no projeto Formoso e discutidos na reunião
está a recuperação de 310 km de estrada dentro do perímetro, com recurso
da Codevasf a ser repassado ao Derba (Departamento de Infraestrutura de
Transporte da Bahia). Outro ponto – um pleito dos irrigantes -, é a
troca do sistema de irrigação convencional dos lotes familiares pelo de
irrigação localizada, de modo a gerar economia de energia e de água e
oferecer mais competitividade aos agricultores familiares do projeto.
“Nesse
sentido, iremos empenhar esforços junto aos ministérios da Integração
Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando a alterar o
plano operativo aprovado e conseguirmos fazer os projetos parcelares
para possibilitar a troca do sistema”, disse o presidente da Codevasf,
Elmo Vaz.
Além das informações
sobre os novos investimentos no projeto Formoso, os participantes da
reunião também conversaram sobre soluções que permitam sanar os débitos
fundiários e de água dos produtores desse projeto – e uma das propostas é
negociar, no Congresso Nacional, uma alteração na nova lei de irrigação
que possibilite a renegociação das dívidas.
Sobre
esse quesito, o gerente de Administração Fundiária, Wagner Zani,
garantiu que a Codevasf vem trabalhando junto ao Congresso para que a
lei que estabelece a nova Política Nacional de Irrigação, que tem que
passar por um segundo turno de votação na Câmara de Deputados, seja
aprovada. A nova lei incentiva a ampliação da área irrigada no país e o
aumento da produtividade agrícola.
O projeto Formoso
O
Formoso é um dos projetos inseridos no Mais Irrigação, programa
coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), recém-lançado
pela presidenta Dilma Rousseff, que prevê investimentos de R$ 10 bilhões
em 16 estados do país nos próximos anos. O investimento previsto no
projeto Formoso no âmbito do Mais Irrigação é de R$ 29,3 milhões, a
serem aplicados pela Codevasf, dentro do eixo 2 do programa - que
contempla a implantação e a revitalização de perímetros públicos.
A
Codevasf está investindo R$ 25,2 milhões, oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2) nesse perímetro até 2014. Os recursos
estão sendo aplicados na reabilitação da infraestrutura de irrigação de
uso comum do perímetro, tais como recuperação de canais, de redes de
drenagem, de estações de bombeamento, melhoramento de estradas e estudos
para elaboração do plano diretor.
O
projeto Formoso possui cerca de 11.750 hectares de área irrigável,
sendo que 10,8 mil hectares estão atualmente ocupados. A produção de
alimentos registrada em 2011 foi de 166,8 mil toneladas. Predomina a
exploração de banana, que em 2011 alcançou mais de 80% da área
cultivada, seguida de mamão. Os lotes familiares respondem por 65% do
total da área cultivada no perímetro, onde os sistemas de irrigação mais
utilizados são a aspersão convencional e a microaspersão. O projeto
Formoso é responsável por aproximadamente 6 mil empregos diretos e 10,3
mil empregos indiretos.
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