Mais Irrigação: projetos da Codevasf somam mais de 350 mil hectares e investimentos de R$ 1,6 bi

Com o recente lançamento do Mais Irrigação, programa do governo federal com previsão de investimento de R$ 10 bilhões, sendo R$ 3 bilhões em recursos públicos e R$ 7 bilhões da iniciativa privada, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assume um importante papel na expansão da agricultura irrigada no país. Dos 66 perímetros de irrigação previstos dentro do programa, que juntos somam 538 mil hectares distribuídos em 16 estados, 32 estão sob responsabilidade da empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, salienta a importância da empresa para a execução do programa. “A Codevasf, com sua experiência e expertise ao longo de 38 anos, se fortalece ainda mais com o lançamento do Mais Irrigação. Nós poderemos alavancar, modernizar e implementar diversos projetos de irrigação. Com isso, poderemos aumentar muito a produtividade desses perímetros e, de alguma forma, contribuir para reduzir a desigualdade desse país”, afirma.
O Mais Irrigação tem, entre os objetivos estratégicos, maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e sustentável; estabelecer parcerias com o setor privado, além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes. “Com o Mais Irrigação, estamos fortalecendo as bases do nosso modelo de desenvolvimento, no qual a produção, o desenvolvimento regional e a inclusão social têm de caminhar juntos. Nós vamos irrigar a terra para produzir mais e gerar mais emprego e renda. Vamos levar o desenvolvimento e vamos vê-lo florescer em regiões que hoje padecem de falta de água para produzir”, enfatizou a presidenta Dilma Rousseff durante a solenidade de lançamento.

O programa está dividido em quatro eixos. O eixo 1 propõe um novo modelo de exploração, unindo poder público e iniciativa privada. Os editais de atração de investimentos estarão divididos em duas vertentes: exploração agrícola, por meio de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), e infraestrutura e operação das áreas, mediante Parcerias Público-Privadas (PPP's). Ele engloba 189 mil hectares em oito projetos, dos quais seis estão a cargo da Codevasf – o Salitre e o Baixio de Irecê, na Bahia; o Nilo Coelho e o Pontal, em Petrolina (PE); e a primeira etapa do projeto Jaíba, em Minas Gerais –, totalizando 174.625 hectares, com previsão de investimentos públicos da ordem de R$ 781,6 milhões.

Já o eixo 2 prevê a implantação e revitalização de 13 projetos de irrigação, dos quais cinco serão conduzidos pela Codevasf: Jequitaí e Gorutuba, em Minas Gerais, Formoso, Curaçá e Maniçoba, na Bahia. Ao todo, esses cinco projetos somam 45.195 hectares e têm previstos valores estimados em R$ 425,4 milhões de recursos públicos.

O eixo 3, por sua vez, contempla 27 projetos voltados, especificadamente, à agricultura familiar. A Codevasf será responsável por 12 deles, totalizando 25.015 hectares e investimentos públicos da ordem de R$ 375,8 milhões. Os projetos são: Delmiro Gouveia, Pariconha, Boacica e Itiúba, em Alagoas; Marrecas-Jenipapo, no Piauí; Mirorós e Estreito, na Bahia; Bebedouro, em Pernambuco; e Jacaré-Curituba, Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá, em Sergipe.

Por fim, o eixo 4 terá recursos de R$ 94,9 milhões para a etapa de estudos e projetos de 18 perímetros de irrigação. Destes, nove estão a cargo da Codevasf, totalizando 106.100 hectares e investimentos de mais de R$ 66,2 milhões. São eles: Inhapi, em Alagoas; Mocambo-Cuscuzeiro e Iuiu, na Bahia; Baixada Maranhense, no Maranhão; Eixo Norte – trecho VI, Serra Negra e Terra Nova, em Pernambuco; Salinas, no Piauí, e Canal do Xingó, em Sergipe.

Irrigação e desenvolvimento

Combater os efeitos da estiagem com a irrigação em perímetros públicos e gerar emprego, renda e produção de alimentos no semiárido. Esses são alguns desafios do programa Mais Irrigação, que tem na Codevasf um de seus braços executores. Sob a responsabilidade da Companhia estão 32 projetos, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, esses projetos têm investimentos públicos previstos da ordem de R$ 1,6 bilhão e estão contemplados nos quatro eixos do programa.

Em Alagoas, o destaque são os perímetros voltados aos pequenos irrigantes – Delmiro Gouveia, Pariconha, Boacica e Itiúba –, que reúnem 7.368 hectares e terão recursos em torno de R$ 135,7 milhões. Para os dois primeiros, que terão suprimento hídrico garantido pelo Canal do Sertão Alagoano, foram lançados os editais de elaboração do projeto executivo. Os dois últimos, por sua vez, já estão em fase de produção, com destaque para a rizicultura, e devem receber investimentos para obras de recuperação de infraestrutura de uso comum (estradas, canais, drenos etc.), tornando o sistema mais eficiente e reduzindo, assim, os custos para os produtores locais. Outro projeto alagoano previsto no Mais Irrigação é o Inhapi. Com 4,3 mil hectares, ele será contemplado no eixo 4 (Estudos e Projetos) e deverá receber investimentos públicos de R$ 1,5 milhão.

Na Bahia, os perímetros em fase de implantação pela Codevasf na Bahia – Salitre, em Juazeiro, e Baixio de Irecê, em Xique-Xique – receberão, juntos, o maior aporte de investimentos previstos no eixo 1, o das parcerias público-privadas no Mais Irrigação: R$ 472,7 milhões somente considerando os recursos públicos previstos.

Além disso, sob responsabilidade da Companhia, há três projetos contemplados no eixo 2 do programa (implantação e revitalização de projetos) – Formoso, Curaçá e Maniçoba –, que somam 21.909 hectares e R$ 62,2 milhões em recursos. O produtor Ervino Kogler, presidente da Cooperativa Banana da Bahia do Perímetro Formoso, destaca a importância do Mais Irrigação para o desenvolvimento da região. “O projeto Formoso reúne cerca de 700 pequenos produtores. Temos em torno de 8 mil hectares implantados, que geram 7 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. Por outro lado, temos algumas necessidades em termos de infraestrutura, que serão contempladas no Mais irrigação, com recursos da ordem de R$ 29 milhões. Para nós, é de imensa importância a concretização desse programa”, afirma.

Ainda na Bahia, o eixo 3 (Agricultura Familiar) engloba os perímetros Mirorós e Estreito, localizados no oeste do estado. Com 4.830 hectares no total, estes devem receber investimentos de R$ 72,5 milhões. Já no eixo 4, há dois projetos sob a responsabilidade da Codevasf: Iuiu (30 mil hectares) e Mocambo/Cuscuzeiro (6 mil hectares). Juntos, eles receberão recursos da ordem de R$ 25 milhões para a etapa de estudos e projetos.

Os estados do Piauí e do Maranhão também estão contemplados no Mais Irrigação. No eixo 3 do programa, está o projeto Marrecas-Jenipapo. Localizado no município de São João do Piauí, ele receberá investimentos de R$ 51 milhões para uma área irrigável de 1 mil hectares. Já está ocorrendo processo licitatório relativo às obras de infraestrutura do projeto, que é voltado para agricultura familiar e tem vocação para fruticultura irrigada, com cultivo de uva, melão, goiaba, mamão e banana. Já no eixo 4, estão o projeto Baixada Maranhense (MA), com 5 mil hectares e R$ 1,7 milhão, e o Salinas (PI), com 2 mil hectares e R$ 700 mil em investimentos.

Em Minas Gerais, há três projetos dentro do Mais Irrigação a cargo da Codevasf. Um deles é o Jaíba (Etapa 1), situado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, no Médio São Francisco. Com 24.745 hectares, ele está inserido no eixo 1 do programa (PPP's em Irrigação) e tem recursos previstos da ordem de R$ 30,9 milhões. Atualmente, mais da metade da área cultivada no perímetro é destinada à fruticultura, com destaque para produção de limão. No eixo 2, por sua vez, estão o projeto Jequitaí, cujo objetivo é irrigar, por meio de um sistema de barragens de uso múltiplo, o Vale do Jequitaí, entre a Serra do Espinhaço e a Serra da Onça, e o perímetro Gorutuba, que já se encontra em fase de produção, com destaque para cultivo da banana. Juntos, esses dois projetos somam 23.286 hectares e devem receber um aporte de R$ 363,1 milhões.

Em Pernambuco, os projetos que reúnem o maior número de investimentos – R$ 278 milhões no total – estão contemplados no eixo 1. Juntos, o Senador Nilo Coelho, o Sertão Pernambucano e o Pontal representam 75.674 hectares com potencial para irrigação. No caso deste último, foi lançado recentemente o edital para concessão da exploração agrícola dos 7,7 mil hectares irrigados, bem como o de conclusão das obras de infraestrutura.

Pelo novo modelo de exploração de perímetros proposto pelo Mais Irrigação no eixo 1, em parceria com a iniciativa privada, o empreendedor que vencer a licitação e receber a concessão de direito real de uso (CDRU) terá o direito de explorar a área e estabelecer tarifas de irrigação competitivas; por outro lado, terá, entre suas obrigações, realizar a ocupação produtiva da área e a integração de pequenos produtores. Já vencedores dos editais para infraestrutura e operação dos projetos terão de implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação e remunerar pelo custo do serviço definido na licitação.

O Mais Irrigação também engloba, no estado pernambucano, os projetos Bebedouro, Eixo Norte – trecho VI, Serra Negra e Terra Nova, que serão tocados pela Codevasf. O primeiro, com 2.433 hectares irrigáveis e predominância de cultivo de manga e uva, receberá um aporte de R$ 6,6 milhões dentro do eixo 3, que contempla projetos de agricultura familiar. Os demais, por suas vez, estão inseridos no eixo 4, totalizam 48 mil hectares e receberão investimentos de R$ 16,8 milhões para a etapa de estudos e projetos.

Para os projetos de Sergipe sob responsabilidade da Codevasf, o Mais Irrigação investirá em torno de R$ 130 milhões. No eixo 3, serão aplicados recursos da ordem de R$ 109,8 milhões nos três perímetros irrigados do Baixo São Francisco (Betume, Propriá e Cotinguiba-Pindoba) e no Jacaré-Curituba, na região do Alto Sertão, beneficiando uma população de aproximadamente 2.300 famílias de agricultores. Outros R$ 20,5 milhões serão destinados ao Projeto Canal do Xingó, com 10.800 hectares contemplados no eixo 4, cujo projeto básico está para ser licitado em convênio com Governo do Estado de Sergipe.

Os investimentos efetuados nos três perímetros irrigados do Baixo São Francisco serão revertidos na compra de 10 conjuntos de eletrobombas, modernização de 103 estações de bombeamento, aquisição de máquinas, construção e revitalização de canais, entre outras ações. Os recursos também serão aplicados na construção de uma unidade de secagem e beneficiamento de arroz, uma das culturas mais importantes da região. Já o Jacaré-Curituba terá um aporte de R$ 7,6 milhões, destinados à execução de obras complementares do projeto de irrigação, já em fase de licitação e com previsão para o término das instalações até abril de 2013.